📜 TERMOS DE USO — Lucartes Sofás

Vigência: 01/01/2025

1) Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Lucartes Sofás, o usuário concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição, deve encerrar imediatamente o uso da plataforma.

2) Objetivo do Site

O site da Lucartes Sofás destina-se à apresentação institucional da empresa, à oferta de produtos (móveis, sofás e planejados), à comercialização eletrônica, ao suporte ao cliente e ao compartilhamento de conteúdos relacionados a tendências, design e dicas de uso dos produtos.

3) Cadastro e Responsabilidades do Usuário

• O usuário que efetua cadastro ou compra declara que forneceu informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• É responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso à conta;
• É responsável por todas as atividades realizadas com sua conta;
• Qualquer uso fraudulento deverá ser comunicado imediatamente à Lucartes Sofás.

4) Processo de Compra

• Os pedidos estão sujeitos à confirmação de disponibilidade de estoque, validação do pagamento e aceitação das condições de entrega;
• O contrato de compra é considerado firmado com a confirmação do pedido pela empresa e emissão de nota fiscal correspondente;
• A Lucartes Sofás reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos por inconsistências cadastrais, suspeita de fraude ou indisponibilidade de produto.

5) Preços, Pagamentos e Faturamento

• Os preços dos produtos são aqueles indicados no site no momento do fechamento do pedido;
• O usuário concorda em pagar o valor total indicado, incluindo taxas de entrega e tributos aplicáveis;
• A empresa utiliza plataformas de pagamento de terceiros; os dados financeiros sensíveis são processados diretamente por esses provedores, que possuem responsabilidades independentes.

6) Entrega e Logística

• A entrega será realizada conforme informações de endereço fornecidas pelo usuário no momento da compra;
• Prazos informados são estimativas e dependem de disponibilidade de estoque, rotas e condições externas;
• Qualquer divergência na entrega deve ser comunicada ao suporte no prazo de 24 horas após o recebimento.

7) Trocas, Devoluções e Reembolso

• O usuário tem direito ao arrependimento em até 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor, observadas condições específicas de higiene, montagem ou itens personalizados;
• Trocas por defeito de fabricação serão tratadas conforme política interna de garantia, com comprovação visual/documental quando necessário;
• Reembolsos serão realizados conforme meio de pagamento utilizado, mediante análise e de acordo com a legislação aplicável.

8) Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo do site (textos, imagens, vídeos, modelos de sofá e design, catálogos) é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual;
• É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia da Lucartes Sofás.

9) Uso Adequado do Site

É vedado ao usuário:

• Inserir conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal;
• Praticar engenharia reversa, disseminar vírus ou comprometer a segurança do site;
• Utilizar o site para fins fraudulentos ou práticas não autorizadas;
• Divulgar dados de terceiros sem autorização.

10) Limitação de Responsabilidade

• A Lucartes Sofás não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso inadequado do site;
• A empresa não garante disponibilidade contínua e ininterrupta do site, devendo fatores externos (manutenção, força maior) ser considerados;
• Informações técnicas ou sugestões de uso publicadas têm caráter orientativo e não substituem consulta personalizada quando aplicável.

11) Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer tempo. A versão vigente estará disponível no site com sua data de publicação. O uso contínuo do site após alterações caracteriza aceitação da versão atualizada.

12) Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Em caso de controvérsias, fica eleito o foro da comarca onde está localizada a sede da Lucartes Sofás, com renúncia de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

13) Contato

Para dúvidas, reclamações ou esclarecimentos:

• E-mail de atendimento ao cliente: atendimento@lucartesofas.com.br