🔒 POLÍTICA DE PRIVACIDADE — Lucartes Sofás

Vigência: 01/01/2025

1) Compromisso com a Privacidade

A Lucartes Sofás, uma empresa que comercializa móveis, sofás e soluções planejadas, valoriza e protege a privacidade de seus clientes, visitantes e usuários do site. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis.

2) Âmbito de Aplicação

Esta Política se aplica aos tratamentos realizados por meio do site, incluindo formulários de contato, cadastro de clientes, carrinho de compras, newsletters, avaliações, interações com suporte e demais canais digitais vinculados à Lucartes Sofás.

3) Definições

• Dado pessoal: qualquer informação que identifique ou possa identificar alguém.
• Dado sensível: categoria especial de dados como saúde, origem racial, crenças etc. Não se aplica diretamente ao escopo deste site, salvo quando voluntariamente informados para finalidades específicas.
• Titular dos dados: pessoa natural a quem se referem os dados.
• Controlador: Lucartes Sofás, responsável pelas decisões sobre o tratamento.
• Operador: terceiros que tratam dados em nome da Lucartes Sofás (ex.: plataformas de pagamento, logística, hospedagem).

4) Categorias de Dados Coletados

a) Dados fornecidos pelo usuário

• Nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, endereço de entrega/faturamento;
• Dados de cadastro de conta;
• Mensagens e histórico de comunicação com o suporte;
• Dados de compra, preferências de produto, histórico de pedidos;
• Dados adicionais relacionados a pagamento e tributação (quando aplicável).

b) Dados coletados automaticamente

• Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional e navegador;
• Páginas acessadas, tempo de visita e métricas de navegação;
• Cookies e identificadores de sessão (com consentimento, quando aplicável).

5) Finalidades do Tratamento

Os dados coletados são utilizados para:

• Processar pedidos e entregas de produtos;
• Gerenciar relacionamento com clientes e comunicação transacional (confirmações, avisos, informações sobre pedido, entrega, suporte);
• Emissão de notas fiscais, controle contábil e cumprimento de obrigações legais;
• Personalização da experiência do cliente e recomendações de produtos;
• Envio de comunicações promocionais e newsletters quando houver consentimento expresso;
• Prevenção a fraudes, segurança de acesso e análises de uso de ferramentas;
• Melhorias na plataforma e otimização de serviços oferecidos.

6) Bases Legais do Tratamento

O tratamento de dados pela Lucartes Sofás apoia-se em bases legais previstas na LGPD, incluindo:

• Execução de contrato de compra e venda;
• Cumprimento de obrigação legal e regulatória;
• Consentimento explícito do titular;
• Legítimo interesse (análise de uso e prevenção a fraudes);
• Atividades necessárias à gestão do relacionamento com clientes.

7) Compartilhamento de Dados

A empresa não comercializa dados pessoais. Os dados podem ser compartilhados com:

• Prestadores de serviços de tecnologia e infraestrutura (hospedagem, CRM, e-mail marketing, sistemas de ERP);
• Operadores de pagamento e instituições financeiras para liquidação de transações;
• Parceiros logísticos e transportadoras para entrega de produtos;
• Autoridades públicas e judiciárias, quando exigido por lei.

8) Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para armazenar preferências, personalizar conteúdo, medir desempenho e segurança. Cookies essenciais são necessários ao funcionamento do site. Cookies analíticos ou de marketing só serão utilizados mediante consentimento do titular. O usuário pode configurar seu navegador para desativar cookies, ciente de que isso pode limitar funcionalidades.

9) Segurança da Informação

Implementamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou destruição. Isso inclui políticas de acesso interno, criptografia de dados sensíveis e monitoramento contínuo.

10) Retenção e Eliminação

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política e/ou pelo prazo exigido por normas legais ou regulamentares. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

11) Direitos dos Titulares

O titular dos dados possui, entre outros, os seguintes direitos:

• Confirmação de existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade;
• Revogação do consentimento;
• Informação sobre compartilhamentos realizados.
  Solicitações relativas ao exercício de direitos devem ser enviadas ao encarregado de proteção de dados (DPO).

12) Responsabilidade pelo Tratamento

O titular é responsável pelo fornecimento de dados verdadeiros e atualizados. A Lucartes Sofás reserva-se o direito de verificar a autenticidade dos pedidos quando necessário.

13) Tratamento de Dados por Terceiros

Quando houver uso de plataformas terceirizadas (plataforma de e-commerce, meios de pagamento, sistemas de entrega), a Lucartes Sofás garante que contratos com operadores contêm cláusulas de confidencialidade e obrigação de proteção de dados.

14) Alterações desta Política

Esta Política poderá ser revisada periodicamente. A versão vigente estará disponível no site, com sua data de publicação atualizada. O uso contínuo do site caracteriza aceitação da Política vigente.

15) Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para solicitações, dúvidas ou reclamações relativas a dados pessoais:
E-mail do DPO: dpo@lucartesofas.com.br